ATAS de Registro de Preços

POR QUE DEVO ADERIR A UMA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS

  • Ao aderir a uma ATA você não só diminui o tempo de elaboração e execução de um processo licitatório, sabendo exatamente o que está comprando e o seu valor exato;
  • Utilizar tais documentos também possibilita comprar em pequenas quantidades;
  • Desfrutará de ARPs que foram elaboradas para licitações de grandes quantidades, o que lhe proporcionará preços mais atraentes;
  • O uso das ARPs também evita que incida sobre o órgão recursos, impugnações ou pedidos de esclarecimentos que podem atrasar o processo licitatório.
 

ATAS VIGENTES

1.  ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 067-2021 – SEGEP-MA

Objeto: Fornecimento de Postos de Trabalho, com dedicação exclusiva, para prestação de serviços na área de Tecnologia da Informação.
Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores do Maranhão – SEGEP/MA, através da Secretaria Adjunta de Registro de Preços – SARP.
Esfera: ESTADUAL (Governo do Maranhão).
Contato do Órgão Gerenciador para Adesões: Secretaria Adjunta de Registro de Preços – SARP;
E-mail: ugrp.sarp@gmail.com;
Telefone: (98) 9221-6565.
Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 045/2020 – SARP/MA;
Processo Administrativo nº 43754/2020 – SARP/MA.
Órgãos Participantes: Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão – AGED;
Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – AGERP;
Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos - IMESC;
Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA;
Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – MOB;
Procuradoria Geral do Estado - PGE;
Polícia Militar do Estado do Maranhão – PMMA;
Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SAF;
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP;
Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores do Maranhão - SEGEP/MA;
Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA e Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA.
Data de Publicação: 11 de junho de 2021.
Validade da ARP: 11 de junho de 2022.

De acordo com Art. 27, § 1º do DECRETO ESTADUAL nº 36.184 de 21 de Setembro de 2020:

“Os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Maranhão terão preferência nas adesões, ficando dispensada a apresentação da justificativa de vantajosidade”.


O referido decreto traz ainda os limites para adesões no seu Art. 27 § 4º:

“As contratações adicionais decorrentes de adesão não poderão exceder, por órgão ou entidade, 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ARP para o órgão gerenciador e órgãos participantes”.



Portanto, os limites de adesões por órgão ou entidade serão de:
ITEM CARGOS/FUNÇÃO Adesão por Órgão
1 ADMINISTRADOR DE BANCO DE DADOS 5
3 ANALISTA DE INFRAESTRUTURA, REDES E SEGURANÇA JR 4
4 ANALISTA DE INFRAESTRUTURA, REDES E SEGURANÇA PLENO 3
6 ANALISTA DE PROJETOS 3
7 ANALISTA PROGRAMADOR DE BANCO DE DADOS 4
9 ANALISTA PROGRAMADOR PLENO 5
10 ANALISTA PROGRAMADOR SÊNIOR 4
11 ARQUITETO DE SOFTWARE 2
15 TÉCNICO DE SUPORTE LOCAL NÍVEL 2 6
TOTAL POR ADESÃO 36
Anexo:
  1. Caderno Completo da Ata de Registro de Preços;
  2. Ata de Registro de Preços – SEGEP-MA;
  3. Publicação da ARP no diário oficial do Estado do Maranhão;